Parlamentar cria “Lei Ione”: União Brasil em defesa das mulheres
O presidente do União Brasil Ceará, Capitão Wagner, acompanha com preocupação o avanço da violência no Estado, especialmente os casos de feminicídio que tem crescido de forma alarmante. Só neste ano já foram 220 mulheres mortas, conforme SSPDS. “Muito além de estatísticas, estamos falando de vidas interrompidas e famílias destruídas. É um cenário que exige resposta urgente e o União Brasil tem trabalhado de forma incansável para propor políticas públicas e fortalecer a rede de proteção à mulher”, destacou o presidente da sigla.
No último dia 18 de outubro, uma mulher foi morta a tiros após recusar-se a envenenar a comida de policiais militares, em Saboeiro-CE. A vítima era a senhora Antônia Ione Rodrigues da Silva, conhecida como “Bira”. Após o caso, a deputada federal do União Brasil, Dayany Bittencourt apresentou o Projeto 5394/2025, que cria a “Lei Antônia Ione”, proposta que endurece as penas para crimes de envenenamento de alimentos ou substâncias medicinais e inclui esses delitos no patamar dos crimes hediondos.
O projeto é uma homenagem à dona Bira. “Dona Antônia Ione morreu como uma heroína silenciosa. Foi morta por defender a vida de homens e mulheres que servem à segurança pública. A coragem dela precisa se transformar em lei para que o Brasil jamais esqueça o que aconteceu e para que crimes tão covardes recebam o peso que merecem”, afirmou a deputada Dayany.
O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, aumentando as penas para quem praticar envenenamento, sobretudo quando a vítima for autoridade, agente de segurança pública ou seus familiares.
Também prevê reclusão de seis meses a dois anos para casos de perigo à vida por contaminação alimentar, com aumento de pena de até dois terços quando o crime for cometido contra agentes do Estado.
“Essa lei é uma forma de justiça simbólica, não só por ela e mas todos os brasileiros que resistem ao medo e acreditam que o Estado ainda tem força para proteger o bem e punir o mal”, completou a parlamentar.